Relaxamento de Prisão — Crimes de Tortura — TJGO 00120461220208090093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cdc2b3eeb3968d95a22d385b40966f894d5fcbc06108086a2e2685945002439
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tortura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Excesso de prazo para instrução / julgamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tortura | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-04-08T12:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-04-08T12:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-08-27T13:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-08-27T13:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-04-08T12:40:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-08-27T13:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00194987620168090105 — Relaxamento de Prisão · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
- STJ — 00004108320188170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPA — 00003221520148140050 — Relaxamento de Prisão · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Relaxamento de Prisão
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPI — 00001209020138180105 — Relaxamento de Prisão · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Relaxamento de Prisão
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00000841320178180039 — Relaxamento de Prisão · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Relaxamento de Prisão
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1ª VARA DE BARRAS
- STJ — 00003840620178180061 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003727820208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJPE — 00000227719968170510 — Execução Fiscal · 1996-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO