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Recurso Inominado Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TRF5 05067651920104058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a61cf071eb072d33c239b82e32b5738f42555fc4072e37c0a13c23efc6ff954

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: 3a61cf071eb072d33c239b82e32b5738f42555fc4072e37c0a13c23efc6ff954
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-11-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-11-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-12-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-04-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-05-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-05-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-07-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-07-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-10-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2014-10-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-11-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2014-11-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-01-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-10-25 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-11-24 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110301000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a61cf071eb072d33c239b82e32b5738f42555fc4072e37c0a13c23efc6ff954

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-10-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-10-09
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-07-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2014-07-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-05-14
Julgamento (TPU 193)
2014-05-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-04-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-12-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-01T12:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-09T10:07:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2014-11-07T15:54:47.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2011-10-25T14:49:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2011-11-10T14:54:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2011-11-24T14:06:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2011-12-12T14:19:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2014-04-25T14:10:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2014-05-09T13:50:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2014-05-14T18:35:49.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2014-07-07T09:16:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2014-07-09T16:14:57.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2014-10-10T08:44:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2014-11-10T13:12:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2021-01-20T22:49:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.