Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00001404620195140101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73942a1e784c39eb2462232e1da5c60e0621dec415510c99450d7a53847bc559
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-06-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-03-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-02-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-03-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-23 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-06 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-02 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-11T05:30:21.057000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190712195026
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 73942a1e784c39eb2462232e1da5c60e0621dec415510c99450d7a53847bc559
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2026-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-25
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Mínimo | Verbas Rescisórias | Gestante | Outras Hipóteses de Estabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-12T19:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-07-15T12:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-08-12T07:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-08-16T14:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-08-28T10:44:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-08-28T11:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-04T21:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-07T09:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-07T18:43:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-10T00:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-10T00:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-10T00:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-10T00:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-10T00:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-10T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-23T12:48:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-23T12:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-27T00:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-09-27T00:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-08T18:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-10T01:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-10T01:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-10T01:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-10T01:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-10T01:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-10T01:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-12T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-23T00:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-23T00:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2019-10-23T00:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00001179020235200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001139420225230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00001707020265130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT18 — 00002409820265180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / Goiânia - 18a Vara
- TRT10 — 00000163920265100001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00001705820225130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT23 — 00000323020265230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT8 — 00000839520215080110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001404620195140101 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Mínimo | Verbas Rescisórias | Gestante | Outras Hipóteses de Estabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
73942a1e784c39eb2462232e1da5c60e0621dec415510c99450d7a53847bc559. SHA-256 do comentário:7dfd5c3dbfc8ad1cf57d3de2dbe3bbc62b29a02ea8afe3b6ee3c061f2e305511.