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Apelação Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00004051420228160044

Classe: Apelação CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINIGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d38e96004cfe2ca70fc802f281e507848e11cc704687b6d4df83ed6bfdb1baa7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-12-01 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-12-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2024-01-29 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-16 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-06 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-29
Petição (TPU 85)
2023-12-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-05
Recebimento (TPU 132)
2023-12-05
Confirmada (TPU 12283)
2023-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-01
Documento (TPU 581)
2023-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01
Documento (TPU 581)
2023-11-27
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-06T13:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-06T13:37:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-09-06T13:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-09-06T13:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-09-18T10:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-09-18T10:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-10-06T17:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-10-09T07:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-12-01T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  10. 2023-12-01T13:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-12-01T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-12-01T14:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-01-29T15:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  14. 2023-09-06T12:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-09-06T13:18:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2023-09-06T13:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-09-06T13:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-09-06T15:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-09-08T09:51:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-09-11T15:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-09-11T15:32:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2023-09-18T10:17:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-09-18T10:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-10-05T16:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-10-06T17:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-10-08T16:46:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-10-08T16:46:24.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  28. 2023-10-09T07:07:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2023-10-09T07:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2023-10-09T09:43:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-10-09T15:37:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2023-11-27T14:10:39.000Z — Provimento (TPU 237)
  33. 2023-12-01T13:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2023-12-05T12:57:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2023-12-05T12:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2023-12-12T00:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2024-05-16T17:04:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2024-05-16T17:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.