Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Hora Extra — TRT9 00000433320195090021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58d00c6b1fbbd47af282d731d15f9de813773f2d1d87215b6e212785fdd927b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2019-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-01-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-01-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-02-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-03-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-04-25 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:26:21.880000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190124083054
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b58d00c6b1fbbd47af282d731d15f9de813773f2d1d87215b6e212785fdd927b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-29
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2026-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T08:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-14T07:35:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-14T08:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-21T10:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-22T00:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-22T00:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-26T07:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-02-27T11:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-03-11T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-03-14T00:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-03-22T00:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-03-22T00:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-03-27T15:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-06T01:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-09T13:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-24T10:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-24T15:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-24T20:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-25T11:30:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-04-25T11:30:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-05-09T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-05-09T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-05-16T11:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-05-23T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-06-07T00:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-06-07T00:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-06-12T00:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-07-02T10:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-07-30T14:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-08-14T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-09-16T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-09-16T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-10-31T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-10-31T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-12-13T15:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-12-17T09:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-12-19T11:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-12-20T00:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2019-12-20T00:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2020-02-03T14:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000636420205050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT4 — 00012684920125040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT21 — 00001907020165210008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT12 — 00000074120235120029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT12 — 00000071020235120007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT4 — 00007876320105040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT20 — 00002728620205200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT16 — 00161681020215160022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000433320195090021 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b58d00c6b1fbbd47af282d731d15f9de813773f2d1d87215b6e212785fdd927b. SHA-256 do comentário:3eedb72580ec1e3026e8bda0f8e94057ed5f728735db9d6798c558012acd8f05.