Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Cancelamento de Registro de Candidatura — TSE 06000738020206180043

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 010dfcb3eddb42474c509a1957399da8c7ae6824b477e0f987a5f53d1a9b6a85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-04-05 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:33.856927830Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-29T07:53:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 010dfcb3eddb42474c509a1957399da8c7ae6824b477e0f987a5f53d1a9b6a85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Petição (TPU 85)
2021-04-07
Publicação (TPU 92)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T07:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-03T23:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-03T23:56:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2021-01-29T07:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-01-29T07:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-03T23:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-02-03T23:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-02-04T16:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-02-17T20:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-17T22:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-02-17T22:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-02-17T22:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-05T15:10:50.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2021-04-05T15:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-06T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-06T13:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-06T13:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-06T13:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-06T13:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-06T13:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-07T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-04-07T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-04-07T21:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-04-13T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-04-13T14:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-04-15T19:22:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.