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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RR 06000613620206230008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87792a50635237a01a120699384036a6ba7ee3e3780ba88cd8c3afc4795a9c67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2021-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-01-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2021-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2021-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-02-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2021-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-28 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-01
Petição (TPU 85)
2021-01-30
Publicação (TPU 92)
2021-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-28T11:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-07-28T11:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-31T09:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-11-24T12:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2021-01-25T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-19T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-25T10:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-28T02:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-10T10:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-10T10:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-11T02:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-11T02:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-11-24T02:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-11-24T02:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-11-24T02:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-11-24T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-04T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-12-04T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-12-05T02:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-12-07T02:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-12-07T11:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  22. 2020-12-07T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-12-09T12:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2020-12-10T02:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-12-10T02:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  26. 2020-12-13T10:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-12-13T10:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-12-16T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-01-12T11:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-01-12T12:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2021-01-24T02:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2021-01-27T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-01-27T11:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2021-01-30T02:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2021-01-30T02:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2021-02-10T11:04:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2021-03-12T12:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-04-27T15:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-07-28T11:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2020-07-30T10:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.