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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000110420156210004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03f1b75f7848a4df44ee4f3fbd2403c07d9c703bfa96af93bf00eca5c664fb76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-15 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:56:35.952000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150506125000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03f1b75f7848a4df44ee4f3fbd2403c07d9c703bfa96af93bf00eca5c664fb76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Documento (TPU 581)
2015-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-05
Documento (TPU 581)
2015-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-04
Procedência (TPU 219)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Recebimento (TPU 132)
2015-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T12:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-05-06T13:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-05-18T10:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-07-17T14:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-09-10T16:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-10-28T11:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-11-04T13:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-06T13:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-05-20T12:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-06-15T14:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-06-22T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-06-30T12:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-04T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-09-09T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-10-28T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-11-05T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-11-10T13:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-11-16T14:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-05-06T13:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-05-06T13:05:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-05-08T09:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-05-21T10:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-05-22T11:00:45.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-06-22T10:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2015-11-03T11:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2015-11-04T12:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2015-11-09T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2015-11-16T14:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-14T15:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-29T13:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.