Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-AM 06001619620246040034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7766a81344977927652cf48f6ca67e906d4c7cfe08e5720fad78b5c8d8f97830
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-04 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-19 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-27 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:21:06.419000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240902172429
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7766a81344977927652cf48f6ca67e906d4c7cfe08e5720fad78b5c8d8f97830
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-27
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-02T17:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T18:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T10:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T12:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-10T08:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-10T08:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T23:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T08:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T09:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T08:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T08:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T15:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T15:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T17:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T09:52:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T10:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T00:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-06T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-10T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-10T11:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T09:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T08:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14369", "nome": "34 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001830920206040063 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003558720206180021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- TRE-BA — 06000648520206050171 — Representação · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06001820520206040037 — Representação · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 2 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001597220206040065 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001706020206060093 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MS — 06002160420206120054 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06002270520206120031 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001619620246040034 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7766a81344977927652cf48f6ca67e906d4c7cfe08e5720fad78b5c8d8f97830. SHA-256 do comentário:450214e20f08633b5c7f68695624c32e68e139ee21c02954dca68cf88ba6c5fd.