TSE — 06036267720226260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29b48315522bb621c6e63b0e4d16ac191fa5f783c9e8c5e70d9dd0a14617acc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14
Remessa (TPU 123)
2022-12-11
Não-Provimento (TPU 239)
2022-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-02
Recebimento (TPU 132)
2022-12-02
Mérito (TPU 12200)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-02
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Petição (TPU 85)
2022-11-18
Publicação (TPU 92)
2022-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-10T12:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-10-10T14:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-10-10T17:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-10-11T17:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-10-13T08:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-10-13T08:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-10-27T16:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-10-27T16:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-10-28T18:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-11-03T17:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-11-11T08:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2022-11-11T08:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-11-14T15:14:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2022-11-17T16:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-11-17T18:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-12-02T11:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-12-02T21:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2022-12-14T15:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2022-10-13T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-10-27T16:23:08.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  21. 2022-10-27T16:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-10-31T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-10-31T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-10-31T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-10-31T12:12:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-11-03T17:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-11-08T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-11-08T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-11-17T18:03:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2022-11-18T05:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-11-18T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-12-02T12:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-12-07T16:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2022-12-11T16:25:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2022-10-13T08:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-10-14T13:00:31.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  37. 2022-10-27T16:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-11-03T12:12:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  39. 2022-11-03T12:12:38.000Z — Documento (TPU 12270)
  40. 2022-11-08T13:16:32.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.