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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT13 00000127020265130016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8f34ce45cb2ada60149efb1ce3425e5f2d44901aaf4ea697139ba5047dfa5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-01-19 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2026-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-04-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-05-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-05-22 — Unificação de Processos de Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-05-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-05-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-13 no assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2026-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-05-22
Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2026-05-22
Decisão anterior (TPU 945)
2026-05-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-07
Apensamento (TPU 135)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-03-13
Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Sucumbenciais | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T10:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  2. 2026-01-13T19:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  3. 2026-01-13T19:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  4. 2026-01-13T19:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  5. 2026-01-14T06:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  6. 2026-01-14T06:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  7. 2026-01-19T19:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  8. 2026-02-10T09:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  9. 2026-02-19T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  10. 2026-02-19T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  11. 2026-02-20T19:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  12. 2026-03-13T07:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  13. 2026-03-13T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  14. 2026-03-13T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  15. 2026-05-22T09:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  16. 2026-01-14T02:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  17. 2026-01-14T02:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  18. 2026-01-30T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  19. 2026-01-30T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  20. 2026-02-10T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  21. 2026-02-20T02:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  22. 2026-02-20T02:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  23. 2026-03-06T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  24. 2026-03-13T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  25. 2026-03-13T07:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  26. 2026-03-13T09:48:00.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  27. 2026-03-16T02:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  28. 2026-03-16T02:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  29. 2026-03-19T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  30. 2026-03-27T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  31. 2026-04-07T14:32:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  32. 2026-05-22T09:30:24.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  33. 2026-05-22T12:38:31.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  34. 2026-01-13T10:47:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  35. 2026-01-13T19:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  36. 2026-02-19T11:30:41.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  37. 2026-03-13T07:37:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  38. 2026-05-22T09:30:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}
  39. 2026-05-22T11:50:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19523",
    "nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.