Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000113820186090099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d605f0ff7d3e392c72d5f4d5b013288d8b95f0960ec1cac073003e02986e53f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T01:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  2. 2018-05-05T09:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  3. 2019-04-02T02:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  4. 2018-05-21T09:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  5. 2019-11-26T02:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  6. 2018-12-13T02:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  7. 2019-05-13T03:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  8. 2020-03-12T05:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  9. 2019-12-10T05:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  10. 2019-03-27T03:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  11. 2018-08-16T04:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  12. 2020-02-04T05:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  13. 2019-04-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  14. 2019-12-05T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  15. 2016-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  16. 2018-10-23T04:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  17. 2018-07-25T04:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  18. 2019-11-08T03:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  19. 2019-04-02T03:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  20. 2020-02-06T02:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  21. 2019-03-15T04:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  22. 2019-07-11T11:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  23. 2019-08-20T03:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  24. 2019-11-26T02:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  25. 2020-03-12T05:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  26. 2020-02-06T02:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  27. 2019-03-14T04:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  28. 2018-07-02T03:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  29. 2019-12-06T10:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  30. 2020-03-12T05:18:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  31. 2020-02-06T02:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  32. 2018-07-02T03:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  33. 2019-05-13T03:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  34. 2019-12-10T05:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  35. 2020-02-05T02:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}
  36. 2018-05-05T09:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16138",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.