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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00566841320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6de06cac7b0ff3f5d68a2e215ddea88e8c50582b32ae7741986e1940d8f7b45c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-12-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-02-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-20 para o assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Petição (TPU 85)
2017-05-05
(TPU )
2017-04-24
(TPU )
2017-04-24
(TPU )
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-16
Petição (TPU 85)
2017-03-03
(TPU )
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T11:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T12:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-05T18:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-05-05T01:57:42.000Z — (TPU )
  5. 2017-04-24T11:20:50.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-24T11:20:17.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-03T02:01:49.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-16T08:03:37.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-24T11:14:39.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-21T09:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-06-21T09:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-03-20T15:31:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2017-03-20T08:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-02-16T08:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-01-24T11:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-12-07T11:40:48.000Z — Despacho (TPU 11009)
  17. 2016-12-07T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-12-07T11:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.