Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00008456920166130044

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 44ª Zona Eleitoral - BocaiúvaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04cf7005ddcdf409db49fbf2a8159ca69aa4e6f628da44bd096e4fd307a3c02d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008456920166130044 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 04cf7005ddcdf409db49fbf2a8159ca69aa4e6f628da44bd096e4fd307a3c02d. SHA-256 do comentário: 240bdae4981a6e933b04df88e611c404192ef3b1dcf6767ddbf3297f54f5bf98.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T03:04:58.486000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816081635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04cf7005ddcdf409db49fbf2a8159ca69aa4e6f628da44bd096e4fd307a3c02d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T08:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  2. 2016-09-05T09:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  3. 2016-09-05T09:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  4. 2016-08-23T13:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  5. 2016-08-24T13:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  6. 2016-09-03T14:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  7. 2016-09-05T09:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  8. 2016-08-16T08:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  9. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  10. 2016-08-18T14:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  11. 2016-08-25T18:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  12. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  13. 2016-08-31T13:08:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  14. 2016-08-31T13:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  15. 2016-09-05T09:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  16. 2016-09-30T08:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  17. 2016-10-20T12:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  18. 2021-10-04T12:09:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  19. 2021-10-04T12:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  20. 2021-10-04T12:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  21. 2021-10-05T12:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  22. 2021-10-05T12:06:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}
  23. 2021-10-05T12:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15713",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.