Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-SC 06000036520226240095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cea99a7e3a9c1cb8b4ab55f67e4d334f5cfba7de0c6e23fd55d58794ed5ef2df
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-14 — Mudança de Classe Processual; Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22 (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-15 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:22:31.931000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220211183705
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cea99a7e3a9c1cb8b4ab55f67e4d334f5cfba7de0c6e23fd55d58794ed5ef2df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-15
- Procedência (TPU 219)
- 2022-02-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-11T18:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-14T16:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-14T14:49:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22", "valor": 258 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-11T18:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-15T12:57:49.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-23T15:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-23T15:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000036320216240010 — Carta de Ordem Cível · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000112320256240035 — Carta Precatória Cível · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TJAM — 00000382320228044700 — Carta de Ordem Cível · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJAM
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TRT19 — 00002165220195190062 — Carta de Ordem Cível · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRT19
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
- TJMS — 00001956920208120035 — Carta de Ordem Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TRE-SP — 06000144920266260273 — Carta de Ordem Cível · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- TRE-SP — 06000115020256260008 — Carta de Ordem Cível · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - AMPARO
- TRT19 — 00001014720185190262 — Carta de Ordem Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRT19
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000036520226240095 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “95 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cea99a7e3a9c1cb8b4ab55f67e4d334f5cfba7de0c6e23fd55d58794ed5ef2df. SHA-256 do comentário:2b69167ecd91ac8e859b690e212ade14f606dc7caa31edf32bb6de3ef7edbd0a.