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TJAL — 00485276620118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 200ae5cd3272b84b3d13d363183736c57561af086da9e7c652a3f89bf647a948

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24: Publicação (TPU 92)
2023-08-23: Desistência (TPU 463)
2023-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01: Publicação (TPU 92)
2023-02-28: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-26: Conclusão (TPU 51)
2022-08-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas

2022-07-26T20:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-26T18:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-08-06T01:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-10T11:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-26T19:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-02-28T23:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-02-28T23:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-28T23:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2023-02-28T23:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-01T09:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-03-11T02:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-23T19:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24T09:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-06T15:48:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-02-28T21:45:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-08-23T15:43:17.000Z — Desistência (TPU 463)

2012-02-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-02-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-05-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2013-07-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-10-07T10:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2015-11-12T09:55:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2015-11-12T10:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-11-12T10:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-11-12T10:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-11-12T10:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-11-12T10:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2015-11-12T10:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-09-05T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

2018-09-06T15:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2018-09-06T15:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-06T15:48:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06T20:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-11T10:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-09-17T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-02-28T10:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-12T16:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-12T16:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-12T16:56:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-06-19T23:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-14T12:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-08-10T16:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-10-01T10:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-10-01T10:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-11-04T16:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-11-04T16:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-04T16:19:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-11-15T01:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-16T13:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-25T11:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-04-25T11:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-10T20:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-09T10:39:53.000Z — Mandado (TPU 985)

2022-07-20T15:30:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-07-26T20:06:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2018-10-07T13:20:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2018-11-16T21:38:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2019-10-26T00:16:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00434400920238130000 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRF3 — 00034076920124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJMT — 00001517520138110018 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
TRF3 — 00033947020124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO