TJMT — 00001899720168110110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43890391f1018833cf2a617da8c295a2232ecc7aee7693f085aac1bd17deaa7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-22T17:45:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2017-04-25T21:50:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00189925420168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00005568520168260569 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJES — 00001192320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJMT — 00002570220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJSP — 00004202820158260083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00000925120208080010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE