Ação Penal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-RR 06000052120206230002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a3db514b39d792aeb6100f12472793e9d024b37e4f1d29440513114ee16c887
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-16 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-14 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-14 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-23 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-23 — Retificação de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-05-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2026-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-02-03 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-05-22 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:16:59.143000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200323170506
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a3db514b39d792aeb6100f12472793e9d024b37e4f1d29440513114ee16c887
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-23 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-05-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-23T17:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-23T19:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-30T10:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-03T09:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-16T15:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-20T09:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T15:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T09:35:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T10:00:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-23T21:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-06T10:26:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T09:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T12:30:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:43:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:44:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-23T13:06:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T15:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-22T08:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T14:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-23T18:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-23T18:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-06T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-06T15:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-12T09:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-16T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-16T17:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-16T17:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-28T16:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-31T17:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-04T02:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-04T10:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-16T09:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-16T10:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-22T10:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-22T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-08T11:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-08T16:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T02:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06000466720206230008 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06000494920256230007 — Cautelar Inominada Criminal · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000720920256240058 — Ação Penal Eleitoral · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06000209320206230000 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000176220206130180 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
- TRE-AM — 06011093420246040003 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000449320226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002558320206180005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000052120206230002 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7a3db514b39d792aeb6100f12472793e9d024b37e4f1d29440513114ee16c887. SHA-256 do comentário:22bacaf07264991b912e8fa0282a202d2523f5d28a723eb9d59e96f14aa9db1b.