TRE-MA — 00012247820166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84f65fcdb0412f411c0fc9769e7c6476c2589300946dfee0449bfe260c85da15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Conclusão (TPU 51)
2017-03-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-03-09
Favorável (TPU 12322)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T13:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-03-09T15:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-31T10:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-03-09T13:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-03-09T15:17:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-04-26T11:11:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-21T10:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2016-11-21T10:44:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-28T08:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-03-09T13:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-03-09T13:48:43.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-03-15T08:57:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-03-31T10:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-04-07T10:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-04-26T11:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-05-02T08:57:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-05-02T09:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-05-02T09:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-05-02T09:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.