TRF5 — 00000954920244059850

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2685ba372e65df1cfe29134e2cd10882c7f63d27d4a476f35eb62d5f2e4f3729

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-06 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20
Improcedência (TPU 220)
2025-02-20
Mérito (TPU 12200)
2025-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Garantias Constitucionais | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-06T20:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-12-09T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-12-09T12:22:20.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2024-12-09T12:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-01-14T13:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-01-15T15:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2025-01-20T12:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-01-21T15:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-01-22T08:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-01-28T12:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2025-02-03T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-02-03T14:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  13. 2025-02-03T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-02-19T09:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  15. 2025-02-26T10:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-03-17T09:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  17. 2025-03-19T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-03-19T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-04-02T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-04-02T00:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  21. 2025-04-02T00:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-04-10T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  23. 2025-02-03T14:19:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2025-02-20T16:18:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2025-02-20T17:04:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2025-04-02T00:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.