TRF5 — 00000954920244059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2685ba372e65df1cfe29134e2cd10882c7f63d27d4a476f35eb62d5f2e4f3729
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-06 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-02-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Garantias Constitucionais | Acidente de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-06T20:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-09T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-12-09T12:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-01-20T12:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "ADPF", "valor": 364 } ] } - 2025-01-22T08:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-28T12:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-03T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-03T14:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-19T09:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-02-26T10:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-17T09:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-19T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02T00:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-02T00:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-10T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-02-03T14:19:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-20T16:18:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-20T17:04:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2025-04-02T00:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00274586620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00217997320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00721078320154025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00289742420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00062413420144010000 — Ação Rescisória · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 02
- TJMA — 00001554220148100136 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- STJ — 00002820920178172810 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00721078320154025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ