Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000433920225093671
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3b42593d5764cfe10b817767710f984a9b0dbff2cd45d42bc74fed5981db241
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-06 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-06 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-26 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:26:23.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220721094712
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3b42593d5764cfe10b817767710f984a9b0dbff2cd45d42bc74fed5981db241
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-21 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-06
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-09-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-09-06
- Desistência (TPU 463)
- 2022-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T09:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-21T11:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-22T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-22T11:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-23T01:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-23T01:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-23T15:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-25T14:31:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-25T15:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-26T01:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-26T01:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-03T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-05T17:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T09:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T16:32:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T16:32:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T17:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-26T06:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-26T08:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-07-22T10:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-23T15:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T16:32:12.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T17:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-25T17:10:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-26T13:28:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2024-04-26T13:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000869520255090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- TRT9 — 00000868320255090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT12 — 00000461020255120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT9 — 00000868520205090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT3 — 00000416320155030185 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000414920145030007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT17 — 00001759020175170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT17 — 00001207120195170101 — Ação de Cumprimento · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000433920225093671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f3b42593d5764cfe10b817767710f984a9b0dbff2cd45d42bc74fed5981db241. SHA-256 do comentário:d570850b7d3f78e70ba0d501fe720d298d9664cbfca66ed234a9e07a931751ed.