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STJ — 00000150520208100069

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc21ced7befad3d2fc323fe91b59de9538b1977560afb2507e5dc86e0aaca122

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-09
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-02T14:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-02T20:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2023-05-03T10:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-05-03T10:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-06-02T19:00:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2023-06-09T13:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-04-13T13:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-05-03T05:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-06-06T05:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-06-13T15:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-06-13T15:03:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-05-02T14:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-05-02T19:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-05-02T20:51:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2023-06-02T19:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-06-05T19:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-06-09T13:50:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.