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TRF1 — 00001458720164013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª SinopGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30afa5301037c895f99cc5a1f921836865fd12d422d9ce7f8cdbac5ca1304008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-12-06: Definitivo (TPU 246)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-13: Documento (TPU 581)
2023-11-03: Petição (TPU 85)
2023-11-03: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T14:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T14:46:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T16:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T17:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T14:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T17:09:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T16:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T16:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T14:46:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-12T17:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-17T17:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-09T18:45:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-15T15:03:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-09T16:28:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-19T12:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-16T17:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-17T12:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-18T17:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2017-09-26T15:29:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-22T18:50:43.000Z — Citação (TPU 12284)
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2017-12-07T14:19:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-01-24T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2018-04-11T13:35:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-17T13:35:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2023-03-03T12:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-03T13:04:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2023-03-03T14:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-03T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-03T14:33:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-03-06T19:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T02:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-07T02:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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2023-04-25T03:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-25T03:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-25T03:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-25T03:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-04-29T01:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-03T18:49:41.000Z — Provisório (TPU 245)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80022761520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 00024165920118050027 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 80012568720218050033 — Execução Fiscal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02ª Sinop / 11ª - São Luís
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