TRE-BA — 06000254020246050174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6941bea1d6caf7a84b94dcefcbf8a006d53816340b8eca38c46c12433bb44614
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-03
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-23T19:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T11:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T16:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T16:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T09:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T11:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T11:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-07T23:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T08:37:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T11:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-02T08:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T09:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T12:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T12:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T12:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-21T18:09:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T19:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T09:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T09:04:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T11:42:33.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T11:42:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:12:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T03:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-21T18:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-21T18:10:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30642", "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000468520206050067 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000254120206050122 — Petição Cível · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000351120246090033 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-MG — 06000111820206130257 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista
- TRE-PR — 06000370220206160073 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
- TRE-BA — 06000470920206050055 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000108120206130047 — Filiação Partidária · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- TRE-GO — 06000338720206090063 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS