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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF1 00001459120194013503

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5a35869132e99e2b1cb7ee3f7e526fe4da9134297a3a7ea6696f2a150a2c09d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a5a35869132e99e2b1cb7ee3f7e526fe4da9134297a3a7ea6696f2a150a2c09d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-13 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-01-15 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-11-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-01-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-01-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-11-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-11-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-04-15 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-26 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2023-01-16
Provisório (TPU 245)
2023-01-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-11-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T15:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-05T17:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  3. 2019-05-07T14:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-01-24T12:44:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-01-24T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-02-28T13:10:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-28T13:44:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  8. 2019-04-30T14:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-05-07T14:33:58.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-02T12:12:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-08-02T12:12:56.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  12. 2019-10-02T14:37:45.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  13. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  14. 2020-01-15T13:28:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  15. 2020-02-19T08:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2020-03-02T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-02T14:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  18. 2020-04-15T10:38:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  19. 2021-11-17T08:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  20. 2021-11-18T06:31:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-12-15T08:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-15T08:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  23. 2022-01-26T18:33:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12378",
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  }
}
  24. 2023-01-16T14:04:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  25. 2023-01-16T14:04:38.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  26. 2024-11-08T15:07:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  27. 2024-11-08T15:07:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.