Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT19 00001243320265190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3d96cdb6b39f93e2cec290fdc9435e47a157cee4b5354ae9c24fd1f1c816f0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-19 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-09 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-09 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-31 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-31 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-04 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T19:40:35.310000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260210114256
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f3d96cdb6b39f93e2cec290fdc9435e47a157cee4b5354ae9c24fd1f1c816f0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-04
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-05-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-03-31
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-03-31
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2026-03-31
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-10T11:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-02-19T14:28:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-02-19T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-02-19T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-02-20T01:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-02-20T01:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-03T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-06T09:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-06T14:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-09T02:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-09T02:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-09T08:55:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-09T08:55:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-09T09:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-16T14:56:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-18T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-31T07:59:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-31T07:59:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-05-04T13:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-05-04T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-02-10T11:42:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-06T14:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-09T09:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-03-31T07:59:06.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-04-07T14:32:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-05-04T13:42:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-05-04T13:43:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-05-04T17:09:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2026-05-08T10:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001108320265120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT19 — 00002007020255190262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT24 — 00242779420255240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT16 — 00163228320205160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT21 — 00003602420205210001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT17 — 00002351420185170009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT24 — 00242766820215240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT23 — 00002091920255230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001243320265190061 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4f3d96cdb6b39f93e2cec290fdc9435e47a157cee4b5354ae9c24fd1f1c816f0. SHA-256 do comentário:6be5c960a923f7aca42cf1e582730cdd354739a5630616988f91cf839ce94777.