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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000940820105030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6ffb82b0aa138b90f9f7e8306156dfd74dfe273f53aa543c05e231aefd2b10

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000940820105030092 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | Liberação/Entrega das Guias | Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: be6ffb82b0aa138b90f9f7e8306156dfd74dfe273f53aa543c05e231aefd2b10. SHA-256 do comentário: d3813ac9cd742d0f747b1ff5781ad530469a779d5394222c8a6fc9c17478ff95.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-10-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-10-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2010-10-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2010-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2011-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2011-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2014-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2017-02-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2017-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2017-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2018-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2018-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:19.290038037Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: be6ffb82b0aa138b90f9f7e8306156dfd74dfe273f53aa543c05e231aefd2b10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2018-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-11
Recebimento (TPU 977)
2018-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Remessa (TPU 123)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-15
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | Liberação/Entrega das Guias | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-10-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  39. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.