TRT4 — 00005712820125040029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a049e8615347515f2b43c988c487157d4d0db3bdcbb4e8c9160b35bd05efee0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-31
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Utilização de bens públicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-19T14:51:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-23T18:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-23T18:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-08-05T12:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-09-06T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-09-09T04:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-09-09T04:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-09-18T00:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-09-18T09:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-15T19:40:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-19T14:49:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-19T14:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-19T14:49:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-07-31T15:19:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-08-01T10:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-09-18T09:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009517420135040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT19 — 00001946420255190003 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT11 — 00001855220245110006 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00009561420135040005 — Ação Civil Pública · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009346420115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT15 — 00010695820105150007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Americana
- TRT5 — 00000601420225050009 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT11 — 00001774620225110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Manaus