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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-RJ 06000418020246190181

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86fbc666480184c91f6766beff340c1c009cae3bc4bba2de8f5a5f5169134caf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000418020246190181 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 86fbc666480184c91f6766beff340c1c009cae3bc4bba2de8f5a5f5169134caf. SHA-256 do comentário: fe1027c7a9e92b16e8e087c96dc94af1a3e7d6b09c7779f3d1849164cd15f7d2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2024-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2024-07-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-07-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-07-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-11 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:58:45.769000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240528123122
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86fbc666480184c91f6766beff340c1c009cae3bc4bba2de8f5a5f5169134caf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-14
Definitivo (TPU 246)
2024-08-14
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T12:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  2. 2024-05-29T13:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  3. 2024-07-11T14:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  4. 2024-07-22T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  5. 2024-05-28T12:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  6. 2024-05-29T13:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  7. 2024-05-29T13:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  8. 2024-06-03T14:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  9. 2024-06-14T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  10. 2024-06-14T14:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  11. 2024-06-18T15:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  12. 2024-07-11T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  13. 2024-07-15T13:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  14. 2024-07-15T13:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  15. 2024-07-22T10:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  16. 2024-07-22T16:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  17. 2024-07-24T14:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  18. 2024-07-24T15:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  19. 2024-07-24T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  20. 2024-07-24T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  21. 2024-07-25T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  22. 2024-07-30T21:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  23. 2024-08-13T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  24. 2024-08-14T12:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  25. 2024-05-28T12:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  26. 2024-05-29T16:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  27. 2024-05-29T16:35:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  28. 2024-07-11T18:01:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  29. 2024-07-11T18:01:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  30. 2024-07-24T14:45:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  31. 2024-07-24T14:50:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  32. 2024-07-25T01:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  33. 2024-07-25T01:01:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  34. 2024-07-30T03:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  35. 2024-08-14T12:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  36. 2024-08-14T12:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.