Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT9 00000429720235090024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b5ba43f15dda5204cf99ad831afd4efa6401b1d14f731b3ab1f5c26955810e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-04-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-04-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-04-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-04-04
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-04-04
de Instrução (TPU 12749)
2023-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T12:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  2. 2023-01-27T15:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  3. 2023-02-07T12:46:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  4. 2023-02-07T12:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  5. 2023-02-07T14:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  6. 2023-02-07T18:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  7. 2023-02-09T01:49:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  8. 2023-02-09T01:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  9. 2023-02-17T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  10. 2023-02-24T10:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  11. 2023-02-24T15:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  12. 2023-02-27T10:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  13. 2023-02-27T14:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  14. 2023-02-27T14:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  15. 2023-02-28T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  16. 2023-02-28T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  17. 2023-02-28T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  18. 2023-02-28T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  19. 2023-03-08T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  20. 2023-03-08T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  21. 2023-03-20T14:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  22. 2023-04-03T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  23. 2023-04-03T19:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  24. 2023-04-03T19:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  25. 2023-04-03T19:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  26. 2023-04-04T11:33:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  27. 2023-04-04T11:33:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  28. 2023-01-27T15:56:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  29. 2023-02-07T14:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  30. 2023-02-27T14:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  31. 2023-04-03T19:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  32. 2023-04-04T11:33:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  33. 2023-04-04T13:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }
  34. 2023-04-04T13:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20377",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica