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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00214498520148190206

Classe: Execução de AlimentosOrgao: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26ad657805d76e075d3a3196e2699607b2a7ea2ac4a49edf221067ed8a34bb3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c26ad657805d76e075d3a3196e2699607b2a7ea2ac4a49edf221067ed8a34bb3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2019-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-22T20:40:31.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140820000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c26ad657805d76e075d3a3196e2699607b2a7ea2ac4a49edf221067ed8a34bb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02
Confirmada (TPU 12288)
2018-08-01
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-20T17:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
  ],
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    "codigo": "7226",
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  }
}
  2. 2014-09-15T17:29:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  }
}
  3. 2014-10-17T16:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  4. 2015-03-27T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  5. 2015-09-14T12:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  6. 2016-06-23T15:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  7. 2016-09-21T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  }
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  8. 2017-06-09T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  9. 2017-11-30T18:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  10. 2017-12-01T12:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  11. 2019-04-11T15:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  12. 2019-05-16T15:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  13. 2020-03-10T17:18:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  14. 2014-09-19T12:55:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  15. 2014-09-19T13:27:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  16. 2014-12-16T17:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
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  17. 2015-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  18. 2015-05-18T15:04:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  19. 2015-05-18T15:33:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  20. 2015-07-23T12:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2015-08-28T13:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  22. 2015-08-28T14:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2015-10-07T12:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2016-01-27T14:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2016-03-28T15:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2016-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2016-07-26T16:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2016-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2017-02-21T18:11:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2017-02-22T11:49:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2017-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  32. 2017-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  33. 2018-06-21T15:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  34. 2018-08-01T16:50:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  35. 2018-08-02T11:48:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  36. 2018-12-06T14:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  37. 2019-01-11T17:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  38. 2019-04-01T11:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  39. 2019-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  40. 2019-06-19T15:22:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.