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Recurso Especial — Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — STJ 00002401520078160004

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e39e870c6efa3caaf5a3b4d5106b4bd697685d0c01b79199425c8d2e60a4aaa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-09-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-13 no assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-05
Petição (TPU 85)
2019-06-19
Publicação (TPU 92)
2019-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-18
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T17:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T17:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T17:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-02T14:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-06-18T13:52:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2019-06-19T05:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-13T17:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-09-13T17:09:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-06-18T13:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-18T19:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-09-05T17:58:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.