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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-CE 06000539120256060029

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9ccd5ad9a3ca39b029f028705cc020dc4ed60e132510e8b86ff0973b153b80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-01-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-18 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-03-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2026-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2026-03-24 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2026-04-10 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-05-19 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2026-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2026-05-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2026-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-24 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-21 para o assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-28 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-16 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Definitivo (TPU 246)
2026-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-05-22
Publicação (TPU 92)
2026-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-16T14:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  2. 2025-12-17T09:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  3. 2026-01-26T16:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  4. 2026-01-27T07:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  5. 2026-02-11T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  6. 2026-02-24T08:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  7. 2026-04-14T13:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  8. 2026-05-19T07:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  9. 2025-12-17T09:01:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  10. 2025-12-17T09:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  11. 2026-01-13T11:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  12. 2026-01-22T12:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  13. 2026-01-29T09:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  14. 2026-01-29T09:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  15. 2026-01-29T09:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  16. 2026-01-29T13:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  17. 2026-01-30T00:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  18. 2026-01-30T08:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  19. 2026-02-05T02:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  20. 2026-02-11T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  21. 2026-02-13T09:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  22. 2026-02-13T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2026-02-13T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  24. 2026-02-13T09:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  25. 2026-02-13T13:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  26. 2026-02-18T23:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  27. 2026-02-19T00:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  28. 2026-02-24T02:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  29. 2026-02-24T08:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  30. 2026-03-06T07:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  31. 2026-03-06T07:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  32. 2026-03-06T07:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  33. 2026-03-06T13:36:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  34. 2026-03-09T00:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  35. 2026-03-13T02:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  36. 2026-03-16T13:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  37. 2026-03-16T15:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  38. 2026-03-24T12:26:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  39. 2026-03-24T13:45:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  40. 2026-03-24T14:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.