Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06001215720216110024

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 24ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565d8881183f07dc5409851d2497a85a5032c935ccde102c6f48bf0b559d26f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-12-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-12-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-18 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-16 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-16
Reativação (TPU 849)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-29
Publicação (TPU 92)
2021-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-28
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-27T12:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-27T13:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-28T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-09-28T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-09-29T02:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-09-29T02:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-10-05T02:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-10-18T21:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-09-27T12:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-09-28T13:49:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2021-10-18T21:41:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-10-18T21:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-10-20T14:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-12-16T14:55:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2021-12-16T14:55:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-12-16T14:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-12-16T14:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.