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Reclamação Pré-processual — Acidente de Trânsito — TJAC 05000869820178010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948cf7a8878f0a18ca3e55a78d7a98b126b285c0f1496bbceb09b1829cd03312

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bd2445d6728cdab798daa254e510375d1fc04dd2e3985075c93783a1366d2a0d
  • Registro documental: 948cf7a8878f0a18ca3e55a78d7a98b126b285c0f1496bbceb09b1829cd03312
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-01-30 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-01-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-02-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-02-13 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-13
Abandono da causa (TPU 458)
2017-02-13
Recebimento (TPU 132)
2017-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-02
Reativação (TPU 849)
2017-02-02
Documento (TPU 581)
2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-01-31
Recebimento (TPU 132)
2017-01-31
Reativação (TPU 849)
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T17:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2017-02-03T15:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-01-31T12:13:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2017-01-31T14:06:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2017-01-30T20:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-01-30T20:46:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2017-01-30T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2017-02-13T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-02-13T15:26:03.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  10. 2017-02-24T14:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-01-31T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-02-02T14:22:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2017-02-01T09:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-01-31T15:28:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.