Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09009498220178240026

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c1f017af68a2c4fb84627d153968ea791156fded541542b5a2984ab8be1be1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2018-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2019-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-03-12 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-18 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-19 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-02
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Distribuição (TPU 26)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2019-12-10
(TPU )
2019-12-09
Petição (TPU 85)
2019-11-23
Documento (TPU 581)
2019-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-10T16:00:59.000Z — (TPU )
  2. 2019-03-12T18:57:53.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-11T15:31:22.000Z — (TPU )
  4. 2017-12-05T16:03:33.000Z — (TPU )
  5. 2017-12-05T16:03:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-11-19T09:01:07.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-19T09:01:05.000Z — (TPU )
  8. 2020-03-18T18:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-03-18T17:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-18T17:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-02-02T01:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-08T19:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-08T19:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-08T19:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-01-08T19:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2019-12-09T09:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-11-23T22:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-14T01:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-23T21:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-30T04:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-03-22T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-03-12T18:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-03-12T18:57:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  24. 2019-03-11T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-09-24T03:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-09-14T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-14T13:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-09-11T14:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2018-01-09T14:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-01-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica