Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09009498220178240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c1f017af68a2c4fb84627d153968ea791156fded541542b5a2984ab8be1be1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-09-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-03-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-03-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-03-12 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-03-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-06-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-08-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-11-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-18 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-19 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- (TPU )
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-10T16:00:59.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T18:57:53.000Z — (TPU )
- 2019-03-11T15:31:22.000Z — (TPU )
- 2017-12-05T16:03:33.000Z — (TPU )
- 2017-12-05T16:03:08.000Z — (TPU )
- 2017-11-19T09:01:07.000Z — (TPU )
- 2017-11-19T09:01:05.000Z — (TPU )
- 2020-03-18T18:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-18T17:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-18T17:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-02T01:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T19:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T19:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T19:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-08T19:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-09T09:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-23T22:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T01:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-23T21:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-30T04:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-22T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T18:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T18:57:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-03-11T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-24T03:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-14T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-14T13:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T14:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-01-09T14:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09011954920158240026 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09014113920178240026 — Execução Fiscal · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
- TJSC — 09011669620158240026 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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