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TJAP — 00012593020238030013

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c06697df33b20a070e904d32e1d2f287798a4e934609e6df780c3b5b99ea13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-25 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Definitivo (TPU 246)
2024-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-16: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-16: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-28: Desistência (TPU 463)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15: Conclusão (TPU 51)
2023-12-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços Hospitalares

Ver outros registros do assunto TPU 7775

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-25T12:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T19:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:35:48.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-10-24T09:48:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-04T15:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-04T19:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-15T12:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-16T06:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-26T19:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-08-03T13:34:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-08-10T01:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-18T10:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-25T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-31T11:07:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-11-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-12-04T15:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-11T10:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-11T10:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-12T22:03:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-12-19T14:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-12-29T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-02-15T12:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-23T12:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-28T10:52:26.000Z — Desistência (TPU 463)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T10:13:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T10:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234122920168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 00693078920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00744038520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª TURMA RECURSAL
TJPR — 00000155220248160148 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 00227082920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª TURMA RECURSAL
STJ — 00004180520158190002 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJDFT — 00211836720148070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 00058184120148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª VARA CIVEL