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TJAP — 00012542520208030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91989eac9d3563d948ba7f8c6a8faeebbaa92084f3f0b44410292980547fc18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2025-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-08-28: Conclusão (TPU 51)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16: Recebimento (TPU 132)
2024-07-15: Remessa (TPU 123)
2024-07-15: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Recebimento (TPU 132)
2024-06-05: Remessa (TPU 123)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio

Ver outros registros do assunto TPU 3492

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-09T22:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T11:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T12:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T13:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-09T16:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-09T12:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-13T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T10:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T23:40:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T14:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T13:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-03T14:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13703",
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2021-02-08T14:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-02-08T14:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2021-02-26T06:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T06:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2021-03-07T16:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2021-03-07T16:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13703",
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2021-03-15T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-03-20T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2021-03-20T11:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "13703",
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2021-04-06T08:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2021-04-06T08:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2021-04-06T16:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-14T05:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-14T08:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-17T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-07-05T19:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2021-07-23T13:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-08-09T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2021-08-09T10:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-08-24T20:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-08-24T20:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-09-01T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-09-01T09:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-09-15T07:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-10-05T17:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-11-23T12:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00031711620198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJAP — 00022067020218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00002178620138100146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
TJAP — 00012973320188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00241902720158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001933020168180114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPB — 00006663920128150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª Vara Mista de Itaporanga
TJPB — 00006701320188150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª Vara Mista de Piancó