Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00000945420105030109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e67c9ff2b52e3db72b4d06db3cc4cf425ed5e5b0df4897fe816613b794fcb1f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-27 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2010-02-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2011-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2018-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2018-02-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-05-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-08 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-23 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-02-02 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-03T09:19:44.102000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e67c9ff2b52e3db72b4d06db3cc4cf425ed5e5b0df4897fe816613b794fcb1f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2024-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-21
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-21T08:50:32.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-06-03T00:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-06-03T00:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-26T01:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-26T01:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-26T01:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-26T01:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-25T13:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-25T13:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-25T11:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-23T11:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-20T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-20T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-12T05:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-12T01:46:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-12T01:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-12T01:46:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-12T01:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-11T09:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-11T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-11T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2023-05-11T07:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-08-04T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-08-04T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-27T01:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-27T01:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-27T01:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-27T01:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-26T13:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-26T13:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-26T07:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-25T20:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-15T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-06T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-07-06T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-06-30T01:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-06-30T01:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-06-28T18:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-06-28T12:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } } - 2022-06-28T01:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19255", "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001692520125030109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00002057420155030105 — Carta Precatória Cível · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00242876120195240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT3 — 00000365920135030040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- TRT14 — 00001501020255140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT20 — 00002797720265200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT24 — 00241379720225240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
- TRT9 — 00000433720225090018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000945420105030109 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2024-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e67c9ff2b52e3db72b4d06db3cc4cf425ed5e5b0df4897fe816613b794fcb1f. SHA-256 do comentário:1e09a0d0577d847574ab80deaddb4e64048633cba4f2691bb827c04f001d3dc1.