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TRE-RN — 06001384220206200036

Classe: RepresentaçãoOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4396d0bb2118d42b88e82e71753227599a1d6bcce11f0cb47b776497e2aa2e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19: Reativação (TPU 849)
2021-05-19: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-10T22:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-11T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-11-30T14:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-11T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-11T17:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T18:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T18:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-11T18:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-11T18:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-14T02:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-14T02:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-13T14:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T14:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T14:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-14T02:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-14T02:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-14T02:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-14T02:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-18T02:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:34:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-19T10:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-10T22:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T12:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T17:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-12T13:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  }
}

2021-05-03T10:44:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-13T15:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-13T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002939320166210008 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002038320166210041 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001242120166210101 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003228720166120043 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 00000762320166120001 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-SC — 00000912420166240044 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000608520166120028 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-CE — 00003826020166060000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / PLENO