Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPA 00000043020068140109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f927ed9ed4fc27004d9e7264588e1794da1450bfd9f6e99b18ead1d3852d878f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-12-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-12-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-03-17 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-12-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-04-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-08-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-08-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-03-03 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-03-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-05-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-08 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-08T21:00:01.800000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20061221100705
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-12-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f927ed9ed4fc27004d9e7264588e1794da1450bfd9f6e99b18ead1d3852d878f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-21 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-02
- Suspensão do Processo (TPU 1015)
- 2021-06-02
- Suspensão do Processo (TPU 1015)
- 2021-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-23
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-28T15:21:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2007-10-16T10:45:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2008-03-17T09:36:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2008-06-26T08:19:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2008-11-25T13:15:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2008-12-10T14:39:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2009-03-17T10:27:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-02-22T11:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-03-03T10:14:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2006-12-21T10:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2013-12-09T09:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2014-04-28T08:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2014-08-05T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2014-08-20T09:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-02-15T10:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-02-22T11:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-03-22T09:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-10-19T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-04-08T12:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-04-13T10:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-05-25T13:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-05-25T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2009-06-10T11:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2014-03-11T09:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2014-07-28T11:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2014-08-12T11:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2015-11-04T10:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2013-11-25T13:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-05-23T11:12:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-04-08T12:39:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-04-19T10:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-06-02T14:56:57.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-06-02T14:58:35.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-09-09T10:28:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-09-09T10:28:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004610620088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPA — 00002838519978140091 — Auto de Prisão em Flagrante · 1997-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAM — 00000381920168042700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA
- TJPA — 00004612620208140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPR — 00000301420198160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / CURITIBA - 11ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00009134720188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00009132220198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPB — 00009130220198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara Única de Solânea
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000043020068140109 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f927ed9ed4fc27004d9e7264588e1794da1450bfd9f6e99b18ead1d3852d878f. SHA-256 do comentário:27602c1e539233dbd7f38e4f48c37ad394a7fef7772cd5dd557636d1abaa5706.