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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000945820155030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef47f67e52746d06f784c4a079fd9f4310ce28ee542f1a5d8385004706d9b7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-02-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-26 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-02-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:12.787885284Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fef47f67e52746d06f784c4a079fd9f4310ce28ee542f1a5d8385004706d9b7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-18
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-26
Audiência (TPU 970)
2015-02-26
Inicial (TPU 12747)
2015-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-12
Mandado (TPU 106)
2015-02-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.