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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09008765220138240026

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e6869e0a152265a2b42497926db2ac22c721951658ec26994b14f12461bcaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2017-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2017-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-05-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-01 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-20 a 2020-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-01
Documento (TPU 581)
2020-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Distribuição (TPU 26)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-11-05
(TPU )
2019-11-01
Petição (TPU 85)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-06-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T15:47:54.000Z — (TPU )
  2. 2019-05-03T07:22:14.000Z — (TPU )
  3. 2013-12-20T02:16:24.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-20T02:16:22.000Z — (TPU )
  5. 2020-03-01T11:47:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-03-01T11:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-01T11:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-12-16T04:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-06T11:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-06T11:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-06T11:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-06T11:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2019-11-01T10:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-01T10:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-06-21T13:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-11T14:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-06-11T14:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-07T21:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-05-03T07:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-02-02T23:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-07-03T08:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-06-23T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-06-23T14:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-05-05T16:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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