TJSE — 00544210820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12fa1b11250c272e1c1e2011bba90986270b5f9cbee02b99aa36531b162c10f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-15
- (TPU )
- 2018-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-15
- (TPU )
- 2018-05-15
- (TPU )
- 2018-05-03
- (TPU )
- 2018-05-03
- (TPU )
- 2018-04-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-03T08:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-27T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-04T08:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-21T15:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-27T10:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-15T15:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-23T08:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-15T22:31:46.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T00:45:42.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T00:45:29.000Z — (TPU )
- 2018-05-03T15:26:59.000Z — (TPU )
- 2018-05-03T15:26:24.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T00:42:47.000Z — (TPU )
- 2018-03-02T12:30:35.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T09:22:53.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T01:45:17.000Z — (TPU )
- 2017-10-26T23:09:55.000Z — (TPU )
- 2017-10-26T23:08:07.000Z — (TPU )
- 2017-10-16T11:17:47.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T01:42:26.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T10:03:13.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T01:40:46.000Z — (TPU )
- 2017-06-09T11:46:46.000Z — (TPU )
- 2017-05-19T09:09:09.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T09:34:19.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T02:01:48.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T07:11:05.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T11:10:28.000Z — (TPU )
- 2018-07-15T22:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-03T08:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-09T12:39:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-27T12:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-14T15:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-08T09:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-04T14:41:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-04T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-03T10:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24T10:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-22T13:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05069591020168050080 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00051275820178250063 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ