Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto Qualificado — TJRR 00039793620148230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98d9a14b8084e7e2e6c2548a9a68dd5435c954f3b85702cc12ea24a7585a9e4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 479 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-01-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2023-07-13 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-08-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2023-09-21 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-10-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-11-04 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-11-06 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-11-10 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-11-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2024-01-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-01-29 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2024-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2024-01-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-02-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-03-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/478
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 479 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-11 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-14
- Mandado (TPU 985)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-07
- Mandado (TPU 985)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-05
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-02-04
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 479. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-14T18:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-03-19T16:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2020-03-18T10:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2020-04-06T16:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2020-04-28T14:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2020-10-15T11:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2020-12-10T11:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-04-08T09:52:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-05-13T10:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-06-11T22:12:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-08-25T15:03:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-10-15T15:00:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-11-30T17:22:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2022-01-28T12:28:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2022-06-13T09:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2022-07-04T16:50:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2022-07-06T13:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2022-11-08T13:41:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-01-11T12:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-02-14T10:15:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-03-10T10:58:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-04-14T10:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-05-10T14:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-05-12T12:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-07-05T11:03:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-07-05T12:53:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-07-13T09:52:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-10-04T18:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2024-01-22T17:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2024-02-09T09:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2014-03-11T16:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2018-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2018-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-03-19T10:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-04-23T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-04-25T10:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-05-14T14:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2774", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 00082618320158230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014956320248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRR / TJMS
- TJRR — 08007248120188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMT — 00003425120128110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal Residual
- TJMT — 00003434820178110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJMT — 00003431220158110091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR