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TJSE — 00002256620148250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2a768acee04f7e3171490d3e6d33995e3e85b316cb45942161a7166708ac170

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-19 a 2015-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-11
(TPU )
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2014-09-11
Definitivo (TPU 246)
2014-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-24
Audiência (TPU 970)
2014-07-23
(TPU )
2014-07-22
Conclusão (TPU 51)
2014-07-18
Recebimento (TPU 132)
2014-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-03
Documento (TPU 581)
2014-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-24T14:38:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-02T15:58:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-11T08:51:43.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-23T15:19:04.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-01T14:45:17.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-01T14:43:32.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-01T13:58:06.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-11T12:08:02.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-28T10:17:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-09-11T11:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-09-04T16:36:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-07-24T14:38:38.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  13. 2014-07-22T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-18T15:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-15T11:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-03T09:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-07-03T09:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-07-03T09:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-07-02T15:58:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-06-20T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-06-18T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-06-17T11:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-11T12:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-06-11T12:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-06-06T17:10:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-06-06T16:45:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-06-03T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-26T18:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-20T11:19:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-05-19T09:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.