TRF4 — 00030572820024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d804c3eb5fbe8c744eb268e2f2310680150058f95294ff6793df68e0039d4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-06 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-24
Recebimento (TPU 132)
2004-11-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T14:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-11-19T17:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-08-04T14:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-04-22T16:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-03-12T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-03-12T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-10-14T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-09-22T12:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-06T17:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2016-12-05T15:41:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2016-12-01T14:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-10-20T15:25:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-10-20T15:19:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2005-04-19T18:04:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2005-02-04T15:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-11-24T17:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-10-21T16:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-04-14T15:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-03-15T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-03-12T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-10-24T13:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-10-14T16:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-09-11T18:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-08-14T17:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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