TJSE — 00543969220168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bef1244c156db838d5bf8b028237ade706cdf87433bea365222ed6572ddacbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-02
- (TPU )
- 2018-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-12
- (TPU )
- 2018-05-29
- (TPU )
- 2018-05-29
- (TPU )
- 2018-05-17
- (TPU )
- 2018-05-17
- (TPU )
- 2018-04-28
- (TPU )
- 2018-04-17
- (TPU )
- 2018-04-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-16T13:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-17T10:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-16T13:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-30T10:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T11:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-03T07:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T08:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-04T11:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-15T15:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-25T13:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-02T10:55:52.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T07:36:51.000Z — (TPU )
- 2018-05-29T00:42:46.000Z — (TPU )
- 2018-05-29T00:42:25.000Z — (TPU )
- 2018-05-17T21:29:33.000Z — (TPU )
- 2018-05-17T21:28:58.000Z — (TPU )
- 2018-04-28T00:42:19.000Z — (TPU )
- 2018-04-17T10:20:48.000Z — (TPU )
- 2018-02-10T00:41:57.000Z — (TPU )
- 2018-01-30T07:59:38.000Z — (TPU )
- 2018-01-30T07:48:55.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T11:40:57.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T00:40:56.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T10:26:01.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T00:41:03.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T13:33:24.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T10:17:08.000Z — (TPU )
- 2017-07-06T01:44:40.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T08:23:07.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T02:19:07.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T09:48:43.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T09:09:26.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T02:01:48.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T07:11:05.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T11:08:33.000Z — (TPU )
- 2018-08-02T10:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-17T22:41:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-17T12:04:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-01-16T13:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-15T12:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00055537620168250040 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00003592420178250020 — Execução Fiscal · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CEDRO DE SÃO JOÃO