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TRE-RJ — 06000421120226190060

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15045e95da5ec17e4ab34d6996fe072489659e2d7ea4452cc1c4fb3cfef3f600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2022-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-02: Definitivo (TPU 246)
2022-11-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-31: Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-31: Petição (TPU 85)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25: Conclusão (TPU 51)
2022-10-20: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-11: Conclusão (TPU 51)
2022-10-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Ver outros registros do assunto TPU 11662

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-21T15:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2022-09-21T15:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2022-10-04T20:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2022-10-11T20:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2022-10-25T20:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2022-09-23T13:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2022-09-30T16:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-09-30T16:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2022-10-18T20:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-10-20T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-10-31T12:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-10-31T15:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-09-21T15:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2022-09-23T13:36:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-10-10T16:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-10-18T20:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-10-31T12:49:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-11-02T17:05:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2022-11-02T17:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003678620206050143 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / GABINETE STF3
TRE-AM — 06003959220206040010 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06016895920226250000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001502720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002522820206150033 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-SE — 06015090420266250000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007242920246270009 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-CE — 06001068020226060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE