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TRF5 — 00001685620214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6999e1d8d428ea23dd1cd075896cb3f6457a44d7a3309d290f7c1d99fdc724e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-16 a 2021-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-12
Documento (TPU 581)
2021-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Segurança (TPU 446)
2021-09-08
Mérito (TPU 12200)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-16T23:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-17T09:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-08-19T17:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-08-19T18:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-08-31T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-09-01T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-09-07T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-09-09T10:07:09.000Z — Segurança (TPU 446)
  9. 2021-09-09T10:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-10-05T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-10-12T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-10-12T00:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-10-12T00:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-08-19T17:30:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-09-08T15:31:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2021-10-12T00:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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